Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves, Ver. Aurélio Barros, Ver. Dida Gabarito, Ver. Felipe Lopes, Ver. Josue Pereira, Ver. Raphael Braga, Ver. Toni Russo, Ver. Uriel da Saúde, Ver. Victor Santos
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade de matrícula e escolha de turno para crianças com deficiência nas creches e escolas públicas, no âmbito do município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o Programa de Incentivo à implantação de hortas na rede de ensino e comunitárias no município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Tatiara Patrícia Jesus da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Reginaldo Senatori que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ricardo Sanchez Cortez Filho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de Unidade Básica de Saúde da Família no Bairro da Marina, neste Município. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma da área de lazer e do entorno da praça da pista de skate, com a instalação de uma área de convivência (mesas e cadeiras), revitalização da jardinagem e a presença da Guarda Patrimonial. - |
Não há resultado |