Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 22.600.000,00 (vinte e dois milhões e seiscentos mil reais) e dá outras providências.

Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 416.631,64 (quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos).

Dispõe sobre a implantação de pontos de hidratação em praças esportivas públicas no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de um anexo do Cartório de Registro Civil no Hospital Municipal Rodolpho Perissé, em Armação dos Búzios, para a lavratura de registros de nascimentos e óbitos, e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de fomento à economia popular solidária, cria o Conselho Municipal de Economia Popular Solidária e o Fundo Municipal de Economia Popular Solidária, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e dá providências.

Institui o programa PrevenEscola, que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e publicação de relatório semestral sobre o estado de conservação e infraestrutura das escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao excelentíssimo senhor Claudio Brandão, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao excelentíssimo senhor Ubiratan Soares Tenorio, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Adriano Batista Mairink que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Gediel Tardelli que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de uma cobertura na quadra da praça da Juventude.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que promova, junto à Secretaria de Lazer e do Esporte, a criação e desenvolvimento de escolinhas de basquete, no Município de Armação dos Búzios, a serem implantadas nos bairros sobre a coordenação dos pioneiros, visando incentivar a prática esportiva e a formação de novos atletas.