Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Rota de Especial Interesse Turístico no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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Institui a política Municipal de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Abel Silva Tavares, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Israel de Sant’Anna, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadã Buziana a srª. Joquibed Cardoso Nascimento Cordeiro, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Bruno Boaretto, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Iracy de Oliveira Ramos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 8 |
Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do programa Doadores do Futuro nas Escolas da Rede Pública Municipal. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a ampliação da estrutura física e funcional da Unidade Básica de Saúde (UBS) Lilson Marins de Souza, no bairro Cem Braças. - |
Matéria lida |
| 10 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito , que sejam realizados estudos, no sentido de viabilizar a colocação de Guardas Municipais nas proximidades das escolas do município, durante todo o seu período de funcionamento. - |
Matéria lida |