Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2025.

Dispõe sobre alterar o art. 43 da Lei Orgânica Municipal.

Dispõe sobre alterar os arts. 9º e 233, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.279.400,00 (Quatro milhões, duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais).

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de materiais recicláveis nas barracas e estruturas do festival gastronômico de Búzios/RJ.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, por meio das secretarias competentes, a realização dos Jogos Estudantis, conforme previsto na Lei Municipal nº 765/09 que criou oficialmente o de Jogos Estudantis no município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que providencie a inclusão do “Dia do Artesão” e da “Semana do Artesão” no Calendário Oficial de Eventos do Município, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.245/2016.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de uma escolinha de SURF, para pessoas com deficiência e patologia especial, no município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação e drenagem na Rua Dos Cajueiros, Condomínio Green Ville (Monte Verde), bairro da Rasa.

Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a revitalização da lagoa dos Ossos e Construção de uma praça de lazer ao entorno da lagoa no final da Rua Ângela Diniz.