1 - Ata de Sessão Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão do dia 25/03/2025.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 27/03/2025.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ata de Sessão Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 01/04/2025.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Ata de Sessão Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 03/04/2025.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Número de Protocolo: 241
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e
oitenta mil reais) e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Número de Protocolo: 242
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.332.670,89 (um milhão,
trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Número de Protocolo: 243
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 430.166,10 (quatrocentos e trinta mil, cento e sessenta e seis reais e dez centavos) e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 247
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Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsáveis acompanhando pacientes menores de idade no decorrer de consultas e tratamentos médicos nas unidades de saúde da rede pública do município de Armação dos Búzios.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 249
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de leito, área ou ala, em separado, às mães de natimorto e às mães com óbito fetal, na rede pública de saúde.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 251
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Institui a política municipal de incentivo à Equoterapia, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 239
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Otonildo Gomes Bezerra, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 246
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Andréa Maria dos Santos Reynaldo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Ver. Toni Russo
Número de Protocolo: 248
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadão Buziano ao Senhor ROBERTY NEVES DA SILVA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 253
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Robison Mota do Livramento que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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15 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 244
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma da quadra poliesportiva localizada na Vila São José, bem como a construção e instalação da sua cobertura.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 245
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a colocação de quebra-molas em toda a extensão da Cantinho do Céu, localizada no bairro de José Gonçalves.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Ver. Toni Russo
Número de Protocolo: 250
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize junto as secretarias pertinentes, a implantação de faixa de pedestres na Avenida Doze de Novembro, em frente ao prédio da Guarda Municipal, em São José.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 252
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a cobertura e proteção nas laterais da quadra de futevôlei, na praça de José Gonçalves, neste município.
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Matéria lida
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