Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei nº 5/2025.

Dispõe sobre instituir o programa de combate às pichações no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção e ampliação do prédio próprio da Creche Municipal Ivonete Trindade, no bairro da Cem Braças.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de um abrigo municipal para cães e gatos em situação de rua.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a recuperação e pintura das ciclovias do município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que junto a Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de realizar Instalação de iluminação pública permanente ao entorno dos quiosques do canto esquerdo da Praia de Geribá e ainda implantação de banheiros públicos adaptados visando garantir acessibilidade as pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e gestantes.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja feito a reforma e revitalização da Praça de João Fernandes e ainda criação de novos elementos de utilidade pública como ponto de táxi, banheiros públicos fixos, incluindo os adaptados com acessibilidade e ainda guarita da Guarda Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretária competente a fazer o reparo do gramado sintético da quadra de futebol da praça do INEF.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a expansão da rede de ciclovias visando melhorar a mobilidade urbana, garantindo maior segurança aos ciclistas e incentivando o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável.

Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ R$ 1.078.774,50 (Um milhão, setenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Dispõe sobre, instituir a Casa da Mulher Buziana, com o objetivo de ofertar capacitação profissional e promover ações de empoderamento das mulheres no Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas e internas nas escolas e creches públicas e privadas, no município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção e ampliação do prédio próprio da Creche Municipal Ivonete Trindade, no bairro da Cem Braças.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de um abrigo municipal para cães e gatos em situação de rua.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a recuperação e pintura das ciclovias do município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que junto a Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de realizar Instalação de iluminação pública permanente ao entorno dos quiosques do canto esquerdo da Praia de Geribá e ainda implantação de banheiros públicos adaptados visando garantir acessibilidade as pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e gestantes.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja feito a reforma e revitalização da Praça de João Fernandes e ainda criação de novos elementos de utilidade pública como ponto de táxi, banheiros públicos fixos, incluindo os adaptados com acessibilidade e ainda guarita da Guarda Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretária competente a fazer o reparo do gramado sintético da quadra de futebol da praça do INEF.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a expansão da rede de ciclovias visando melhorar a mobilidade urbana, garantindo maior segurança aos ciclistas e incentivando o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável.