Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre disciplinar o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos/tecnológicos nas unidades escolares do município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre definir no âmbito do Município de Armação dos Búzios, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, §§ 3º e 4°, da Constituição da República Federativa do Brasil. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre, instituir a Casa da Mulher Buziana, com o objetivo de ofertar capacitação profissional e promover ações de empoderamento das mulheres no Município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Junto ao Orçamento vigente, no valor de R$3.617.700,00 (Três Milhões, seiscentos e dezessete mil e setecentos reais) (Fundo Municipal de Educação). - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre declarar como de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Caiçaras Buzianas. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar o Município de Armação dos Búzios a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e Agentes de Controle de Endemias - ACEs. - |
Matéria lida Requerimento de Urgência Especial 02/2025. |
| 7 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Requer, a Douta Mesa a convocação de audiência pública para discutir o planejamento municipal do carnaval 2025, no âmbito da Comissão de Turismo e Cultura. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, informações sobre o licenciamento de instalação da plataforma flutuante com ponte retrátil para cruzeiros no Centro de Armação dos Búzios, bem como o envio de cópia de inteiro teor do(s) respectivo(s) processo(s). - |
Matéria lida |
| 9 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implementação de um Jardim Sensorial neste Município. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implementação do Centro de Controle de Zoonoses, no município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida |