Logo Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 14/01/2025 - 10:11
Encerramento: 14/01/2025 - 12:31



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=-_1TbfZqozY



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Victor Santos / MDB
Vice-Presidente: Ver. Raphael Braga / PRD
Primeiro-Secretário: Ver. Aurélio Barros / SD
Segundo-Secretário: Ver. Dida Gabarito / PL



Lista de Presença na Sessão
Ver. Anderson Chaves / REPUBLICANOS
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Felipe Lopes / DC
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Toni Russo / MDB
Ver. Uriel da Saúde / REPUBLICANOS
Ver. Victor Santos / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Posse do senhor Uriel da Costa Pereira no cargo de Vereador, por força da investidura da Vereadora Josiane dos Santos Meira Rosa no cargo de Secretária Municipal, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Armação dos Búzios.
Correspondências Recebidas:

Ofício AGCMAB 001/2025 - Solicita o uso do plenário para realização de Assembléia Geral Ordinária representativa de classe no dia 03 de fevereiro de 2025, a partir das 17:00 horas. (Associação dos Guardas Municipais de Armação dos Búzios).

Obs: Solicitação aprovada pelo plenário por Unanimidade.

 

Ofício: 005/2025 - GAB - Solicita o uso do plenário para realização de Cerimônia de Posse da nova Diretoria da 61ª Subseção da OAB de Armação dos Búzios, no dia 22 de janeiro de 2025, as 10:00 horas.

Obs: Solicitação aprovada pelo plenário por Unanimidade.

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de sessão preparatória de posse nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão preparatória de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.
 Aprovada por unanimidade
2 - Ata de Sessão Extraordinária nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão extraordinária do dia 01/01/2025.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais) e dá outras providências. (Fundo Municipal de Saúde)
 Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre conceder anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 3.805.688,00 (Três milhões, oitocentos e cinco mil e seiscentos e oitenta e oito reais) e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ R$ 1.078.774,50 (Um milhão, setenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).
 Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 3
Dispõe sobre criar a Comissão Especial de Acompanhamento de Obras de Drenagem e Prevenção de Alagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Requerimento de Urgência Especial 01/2025
8 - Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 29/2022, que trata de regulamentar a Função Gratificada prevista na Resolução 811/2012.
 Matéria lida

Obs.: Requerimento de Urgência Especial 01/2025



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Uriel da Saúde

2 - Ver. Raphael Braga

3 - Ver. Anderson Chaves

4 - Ver. Felipe Lopes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Anderson Chaves / REPUBLICANOS
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Felipe Lopes / DC
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Toni Russo / MDB
Ver. Uriel da Saúde / REPUBLICANOS
Ver. Victor Santos / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 3
Dispõe sobre criar a Comissão Especial de Acompanhamento de Obras de Drenagem e Prevenção de Alagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Requerimento de Urgência Especial 01/2025.
2 - Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 29/2022, que trata de regulamentar a Função Gratificada prevista na Resolução 811/2012.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Requerimento de Urgência Especial 01/2025.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Anderson Chaves
2 - Ver. Raphael Braga
3 - Ver. Toni Russo
4 - Ver. Josue Pereira