Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Sessão Ordinária de 06/02/2019 as 18:00 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre regulamentar o uso de caçamba de aço, com capacidade de armazenamento de até 5 (cinco) metros cúbicos de entulho e material, pelas empresas que as movimentam, para retirada de resíduos de construções e reformas, bem como limpezas de lotes e quintais. - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Dispõe sobre sugerir ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos especializado. - |
Lido no Expediente |
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| 4 |
Indicação nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre sugerir ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da praça de São Pedro na Rasa. - |
Lido no Expediente |
| 5 |
Indicação nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Valmir Nobre
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente que tome providências quanta a construção de pista de ciclovia ao longo da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, entre o Pórtico e cruzeiro (RASA). - |
Lido no Expediente |
| 6 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização, modernidade e paisagismo de toda a Orla Marítima da cidade, assim como revitalização e paisagismo de todas as praias. - |
Lido no Expediente |