1 - Ata de Sessão Ordinária nº 63 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 08/10/2024.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 64 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 10/10/2024.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ata de Sessão Ordinária nº 65 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 15/10/2024.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Ata de Sessão Ordinária nº 66 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 17/10/2024.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Ata de Sessão Ordinária nº 67 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 22/10/2024.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Ata de Sessão Ordinária nº 68 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 24/10/2024.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Ata de Sessão Ordinária nº 69 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão do dia 29/10/2024.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Ata de Sessão Ordinária nº 70 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão do dia 31/10/2024.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a reconhecer o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do BUZIOSPREV, correspondente ao Exercício de 2023, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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10 - Projeto de Emenda Modificativa nº 9 de 2024
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 329
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 09/2024. (Sistema de capacitação em LIBRAS - Lingua Brasileira de Sinais)
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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11 - Indicação nº 163 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 327
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a reorganização das vagas dos idosos e das pessoas portadoras de necessidades especiais próximas as servidões das praias no município.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 164 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 328
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de banheiros autolimpantes nas principais praias do município de Armação dos Búzios.
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Matéria lida
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