Matérias do Expediente (71ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 08/10/2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata da sessão ordinária do dia 10/10/2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Ata de Sessão Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 15/10/2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Ata de Sessão Ordinária nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 17/10/2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Ata de Sessão Ordinária nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata da sessão ordinária do dia 22/10/2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Ata de Sessão Ordinária nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata da sessão ordinária do dia 24/10/2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Ata de Sessão Ordinária nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão do dia 29/10/2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Ata de Sessão Ordinária nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão do dia 31/10/2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a reconhecer o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do BUZIOSPREV, correspondente ao Exercício de 2023, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 10 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 09/2024. (Sistema de capacitação em LIBRAS - Lingua Brasileira de Sinais) - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 11 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a reorganização das vagas dos idosos e das pessoas portadoras de necessidades especiais próximas as servidões das praias no município. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de banheiros autolimpantes nas principais praias do município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida |