Matérias da Ordem do Dia (71ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o §4º do art. 37 da Lei Orgânica Municipal. (Eleição da Mesa Diretora) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre disciplinar as permissões administrativas para realização do serviço de Buggy Turismo, no âmbito do Município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei Municipal nº 1.022, de 10 de setembro de 2014. (Serviço de buggy-turismo) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a Igreja de Sant'Anna em Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar o ingresso de pastores evangélicos e demais oficiantes de outros credos nos hospitais da rede municipal ou privada, e da outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a reorganização das vagas dos idosos e das pessoas portadoras de necessidades especiais próximas as servidões das praias no município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de banheiros autolimpantes nas principais praias do município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |