1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor R$ 822.208,98 (Oitocentos e vinte e dois mil, duzentos e oito reais e noventa o oito centavos), e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre alterar a Lei Municipal nº 1.022, de 10 de setembro de 2014 (Buggy Turismo)
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre disciplinar as permissões administrativas para realização do serviço de Buggy Turismo, no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 289
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Dispõe sobre instituir a Semana de Conscientização e Combate ao tabagismo no Município de Armação dos Búzios.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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5 - Projeto de Emenda Modificativa nº 6 de 2024
Autor: CS - Seguridade
Número de Protocolo: 288
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 45/2024 (Visitas religiosas em hospitais).
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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6 - Indicação nº 143 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 286
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação, drenagem e saneamento básico da travessa 36 na rasa.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 144 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 287
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam colocados dois redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Bambuzal próximo a Creche Municipal Professora Diva Nunes Chaves.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 145 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 290
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja instalado um Quebra-Molas e uma Faixa de Pedestres na Avenida Justiniano de Souza na altura do supermercado Supermarket, no bairro da Rasa.
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Retirada pelo Vereador autor
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