Matérias do Expediente (59ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor R$ 822.208,98 (Oitocentos e vinte e dois mil, duzentos e oito reais e noventa o oito centavos), e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei Municipal nº 1.022, de 10 de setembro de 2014 (Buggy Turismo) - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre disciplinar as permissões administrativas para realização do serviço de Buggy Turismo, no âmbito do Município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir a Semana de Conscientização e Combate ao tabagismo no Município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 5 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CS - Seguridade
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 45/2024 (Visitas religiosas em hospitais). - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 6 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação, drenagem e saneamento básico da travessa 36 na rasa. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam colocados dois redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Bambuzal próximo a Creche Municipal Professora Diva Nunes Chaves. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja instalado um Quebra-Molas e uma Faixa de Pedestres na Avenida Justiniano de Souza na altura do supermercado Supermarket, no bairro da Rasa. - |
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