1 - Ata de Sessão Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 01/08/2024.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre alterar dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 23 de outubro de 2008, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento vigente na importância de R$ 811.103,53 (Oitocentos e onze mil, cento e três reais e cinquenta e três centavos). (Fundo Municipal de Saúde)
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 4.978.160,60 (Quatro milhões, novecentos e setenta e oito mil, cento e sessenta reais e sessenta centavos). (Secretaria Municipal de Obras e Projetos/Secretaria Municipal de Pesca)
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 243
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Dispõe sobre denominar oficialmente como “Rua Maria de Carvalho Alves” a Rua que antecede a Rua das Emerências, sentido Cabo Frio no bairro de José Gonçalves.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 246
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Dispõe sobre estabelecer a rede de proteção e cria o fluxo de atendimento à criança e ao adolescente vítima de violência sexual no Município de Armação dos Búzios.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 242
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Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã buziana a Sra. Rosenilda Rita dos Santos, que será entregue na sessão solene da câmara municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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8 - Indicação nº 121 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 244
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma creche no bairro Alto da Boa Vista.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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9 - Indicação nº 122 de 2024
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 245
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma e modernização, com adequações de acessibilidade, da Praça do Trevo da Barbuda, situada no bairro de Manguinhos, neste Município.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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