Resumo (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/07/2024 - 11:21
Encerramento: 09/07/2024 - 12:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Rafael Aguiar / PL
Vice-Presidente: Ver. Josue Pereira / PL
Segundo-Secretário: Ver. Dida Gabarito / PL



Lista de Presença na Sessão
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Dom / PL
Ver. Gugu de Nair / MDB
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Niltinho / SD
Ver. Rafael Aguiar / PL
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Victor Santos / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 229
Dispõe sobre autorizar o ingresso de pastores evangélicos e demais oficiantes de outros credos nos hospitais da rede municipal ou privada, e da outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada CCJR
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 227
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Nelson Eduardo Xavier, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada CCJR
3 - Indicação nº 114 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 228
Dispõe Sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja instalado um quebra-molas na Rua Sérgio Custódio, na altura do número 11. No Bairro do Capão.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Dom




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Dom / PL
Ver. Gugu de Nair / MDB
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Niltinho / SD
Ver. Rafael Aguiar / PL
Ver. Raphael Braga / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento efetivo, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os servidores públicos do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 984.679,20 (Novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos), e dá outras providências. (Fundo Municipal de Saúde)
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 114 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 228
Dispõe Sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja instalado um quebra-molas na Rua Sérgio Custódio, na altura do número 11. No Bairro do Capão.
Aprovada por unanimidade