Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 09/11/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 16/11/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Ata de Sessão Ordinária nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 21/11/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre regulamentar a padronização dos uniformes dos Guardas Municipais Ambientais - GMA, descreve suas características e disciplina a sua utilização. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Prêmio Búzios de Comunicação - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir a Campanha “Setembro Dourado” No Município de Armação dos Búzios e dá outras Providências. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o selo “Escola Amiga da Inclusão”, no município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criar o Programa “Parlamento Jovem”. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 9 |
Dispõe sobre solicitar que seja realizada a demarcação das áreas publica no Vila André no bairro Baia Formosa. - |
Matéria lida |