1 - Ata de Sessão Ordinária nº 69 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Ata da sessão ordinária do dia 07/11/2023.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Ata de Sessão Ordinária nº 81 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Ata da sessão ordinária do dia 21/12/2023.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Ata de Sessão Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Ata da sessão ordinária do dia 27/06/2024.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
|
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
|
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 750.294,15 (Setecentos e cinquenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e quinze centavos), e dá outras providências. (Fundo Municipal de Saúde)
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
|
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 640.669,80 (Seiscentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), e dá outras providencias. ( Secretaria Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico)
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
|
7 - Projeto de Resolução nº 17 de 2024
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 220
|
Dispõe sobre criar o Projeto “Acadêmico Legislador”, no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
|
8 - Indicação nº 111 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 221
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a pavimentação e revitalização da calçada na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, próximo ao mercado Extra.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 112 de 2024
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 222
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a reforma e modernização com acessibilidade para Praça do Jorjão, no bairro da Cem Braças, neste Município.
|
Matéria lida
|
10 - Moção nº 13 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 219
|
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Colégio Estadual João de Oliveira Botas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
|
Matéria lida
|
