Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata da sessão ordinária do dia 07/11/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata da sessão ordinária do dia 21/12/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Ata de Sessão Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata da sessão ordinária do dia 27/06/2024. - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 750.294,15 (Setecentos e cinquenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e quinze centavos), e dá outras providências. (Fundo Municipal de Saúde) - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 640.669,80 (Seiscentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), e dá outras providencias. ( Secretaria Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico) - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
7 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre criar o Projeto “Acadêmico Legislador”, no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
8 |
Indicação nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a pavimentação e revitalização da calçada na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, próximo ao mercado Extra. - |
Matéria lida |
9 |
Indicação nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a reforma e modernização com acessibilidade para Praça do Jorjão, no bairro da Cem Braças, neste Município. - |
Matéria lida |
10 |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Colégio Estadual João de Oliveira Botas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |