1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 345
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Dispõe sobre criar no âmbito do município de armação dos búzios o programa "Rua da Brincadeira".
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 504
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Dispõe sobre alterar a Lei Ordinária nº 1.035/2014 (obrigatoriedade do Poder Executivo dar divulgação, em meio eletrônico, no site oficial da Prefeitura e na capa do Boletim Oficial, das audiências públicas para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre).
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 514
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Dispõe sobre instituir o Dia Municipal da Igualdade Racial no calendário oficial de datas e eventos do Município de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 71
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Dispõe sobre instituir a ”semana da Cultura Caiçara” de Armação dos Búzios no calendário oficial de datas e eventos do município de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 129
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 103/2023 (Institui a Campanha Setembro Lilás).
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 130
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 142/2023 (Institui a campanha Check-up Geral dos Homens).
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 202
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito o recapeamento da rua São Matheus, localizada na Rasa.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 98 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 203
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja criado “O DIA DA LEITURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS”.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 204
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja destinado 20% das barracas de feiras e eventos municipais aos idosos, para venda de produtos e serviços.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 100 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 205
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam instaladas câmeras de monitoramento no bairro Baia Formosa.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Moção nº 12 de 2024
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 206
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Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Nilton Cesar Alves de Almeida (Niltinho de Beloca), que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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