Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 21/05/2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento efetivo, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os servidores públicos do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico imaterial, as Comunidades Tradicionais e o Ofício das Baianas de Acarajé de Armação dos Búzios. - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Victor Cláudio Rodrigues Ferreira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Cristiano Oliveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 6 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a redação do inciso V do artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2024 (Institui no Calendário de Eventos do Município o Projeto “Natal de Luz”). - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 7 |
Indicação nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem e pavimentação na rua Gabriel Alves Filho. - |
Matéria lida |
| 8 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a Reforma do Píer dos Pescadores na Praia da Armação. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Dispõe sobre ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a colocação de um pó de pedra e demais cuidados essenciais na Rua Angelina Agostini (antiga Rua F II), no Bairro da Ferradura. - |
Retirada pelo Vereador autor |
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| 10 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a ampliação do píer do centro. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a João Teodoro de Andrade, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |