1 - Ata de Sessão Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 28/03/2024.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 02/04/2024.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ata de Sessão Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 04/04/2024.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Ata de Sessão Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 09/04/2024.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Ata de Sessão Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 11/04/2024.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Ata de Sessão Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 16/04/2024.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 476.345,95 (Quatrocentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 161
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Dispõe sobre a criação do Programa "Proteção Materna" dedicado a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas no município de Armação dos Búzios.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 154
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Waldir Tardelli Filho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 156
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Robson Santos Ribeiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 159
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João de Melo Carrilho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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12 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 158
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Dispõe sobre Requerer o INTEIRO TEOR do processo administrativo celebrado junto à empresa R.R. Agência de Música, o processo administrativo do Búzios Jazz Festival de 2024, e o processo administrativo do MPBúzios de 2023.
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Retirada pela Presidência
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13 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 153
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que efetive um trabalho minucioso de mapeamento e catalogação de novas praias e novos recantos naturais, ainda não registrados no município.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 160
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a manutenção do parquinho da Praça Jajaia, Vila Verde, neste Município.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 162
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja construída uma unidade de saúde do Idoso ao lado do CCI no bairro São José.
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Matéria lida
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16 - Moção nº 5 de 2024
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 155
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Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Construtora Quintares, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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17 - Moção nº 6 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 157
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Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a Leandro Alex de Souza da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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