Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 28/03/2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 02/04/2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Ata de Sessão Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 04/04/2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Ata de Sessão Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 09/04/2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Ata de Sessão Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 11/04/2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Ata de Sessão Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 16/04/2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 476.345,95 (Quatrocentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa "Proteção Materna" dedicado a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas no município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Waldir Tardelli Filho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Robson Santos Ribeiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João de Melo Carrilho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 12 |
Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Requerer o INTEIRO TEOR do processo administrativo celebrado junto à empresa R.R. Agência de Música, o processo administrativo do Búzios Jazz Festival de 2024, e o processo administrativo do MPBúzios de 2023. - |
Retirada pela Presidência |
| 13 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que efetive um trabalho minucioso de mapeamento e catalogação de novas praias e novos recantos naturais, ainda não registrados no município. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indicação nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a manutenção do parquinho da Praça Jajaia, Vila Verde, neste Município. - |
Matéria lida |
| 15 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja construída uma unidade de saúde do Idoso ao lado do CCI no bairro São José. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Construtora Quintares, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a Leandro Alex de Souza da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |