1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 95
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Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao senhor Josinei Vieira de Salles, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 96
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Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã buziana a senhora Marilza Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 99
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Leonardo Coelho Dias, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 102
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Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao senhor Robério José Dias que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 110
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Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao senhor Rodrigo Ramalho de Almeida, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 113
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Alaim Pereira de Figueiredo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 112
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Rosângela Vieira Francisco Gomes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 134
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Dispõe sobre Requerer o inteiro teor do Processo Administrativo que originou o Contrato 217/2022, celebrado junto a empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 127
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a criação de um Programa de Estágios aos estudantes de ensino médio técnico, profissional e superior de nosso Município.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 131
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação na rua Paraíso (antiga rua Ermelinda), em São José.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 133
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que estude a possibilidade de permitir que os ambulantes deixem suas barracas montadas durante o período noturno.
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Aprovada por unanimidade
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