Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 25/04/2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Genalda de Freitas Martins, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 3 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 79/2023 (Programa Rua da Brincadeira). - |
Matéria lida Encaminhada Comissão Serviços Públicos |
| 4 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 103/2023 (Institui a Campanha Setembro Lilás). - |
Matéria lida ENCAMINHADA COMISSÃO SEGURIDADE |
| 5 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 142/2023 (Institui a campanha Check-up Geral dos Homens). - |
Matéria lida ENCAMINHADA COMISSÃO SEGURIDADE |
| 6 |
Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Requerer o inteiro teor do Processo Administrativo que originou o Contrato 217/2022, celebrado junto a empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. - |
Matéria lida |
| 7 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a criação de um Programa de Estágios aos estudantes de ensino médio técnico, profissional e superior de nosso Município. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação na rua Paraíso (antiga rua Ermelinda), em São José. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que estude a possibilidade de permitir que os ambulantes deixem suas barracas montadas durante o período noturno. - |
Matéria lida |