1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Rafael Aguiar Pereira de Souza - Prefeito
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
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Matéria lida
Obs.: Requerimento Urgência Especial 3/2024
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 69
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Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o “Festival de Cinema” (Búzios Cine Festival).
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 70
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Dispõe sobre instituir o prêmio “Mulher Destaque” no município de Armação dos Búzios e dá providências
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 71
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Dispõe sobre instituir a ”semana da Cultura Caiçara” de Armação dos Búzios no calendário oficial de datas e eventos do município de Armação dos Búzios.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 72
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Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o “Circuito Arte Búzios”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 68
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Alcidimar da Silva Marmelo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 74
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Matias Javier Pepe, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 73
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Paulo Pereira da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 75
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Lisete Francisca Gonçalves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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10 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 63
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize o atendimento prioritário às pessoas com deficiência em toda e qualquer instituição ou serviço, público ou privado, neste Município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 67
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Dispõe sobre solicitar ao Senhor Prefeito que viabilize a pavimentação da Rua das Rosas, no bairro Arpoador.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Ver. Edson José da Silva
Número de Protocolo: 76
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a instalação de postes e iluminação pública na Rua do Ibisco, Bairro Vila Verde.
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Matéria lida
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