Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Aguiar Pereira de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). - |
Matéria lida Requerimento Urgência Especial 3/2024 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o “Festival de Cinema” (Búzios Cine Festival). - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o prêmio “Mulher Destaque” no município de Armação dos Búzios e dá providências - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir a ”semana da Cultura Caiçara” de Armação dos Búzios no calendário oficial de datas e eventos do município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o “Circuito Arte Búzios”. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Alcidimar da Silva Marmelo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Matias Javier Pepe, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Paulo Pereira da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Lisete Francisca Gonçalves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 10 |
Indicação nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize o atendimento prioritário às pessoas com deficiência em toda e qualquer instituição ou serviço, público ou privado, neste Município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Dispõe sobre solicitar ao Senhor Prefeito que viabilize a pavimentação da Rua das Rosas, no bairro Arpoador. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Edson José da Silva
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a instalação de postes e iluminação pública na Rua do Ibisco, Bairro Vila Verde. - |
Matéria lida |