1 - Ata de Sessão Ordinária nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Ata da sessão ordinária do dia 27/06/2019.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 350
|
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Alexandre Nabuco Cirne Ramos.
|
Encaminhado para CCJR
|
3 - Projeto de Emenda Modificativa nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 359
|
Dispõe sobre alterar art. 32, § 3º e suprime os §§ 4º e 5º do Projeto de Lei 048/2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
|
Encaminhado para CFO
|
5 - Requerimento nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 355
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de todos os Decretos de criação e transformação de cargos em comissão do Poder Executivo do período de janeiro de 2016 a junho de 2019, cópia do quadro de cargos em comissão e das funções gratificadas Conforme Anexo I e Anexo II da Lei 708, atualizado e cópia do Decreto 791 de 5 de maio de 2017.
|
Retirada pelo Vereador autor
|
6 - Requerimento nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 356
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito relatório constando os valores pagos com Serviços Urbanos no exercício de 2018, especificando nome das empresas, descrição dos serviços prestados, vigência dos contratos.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Indicação nº 136 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 344
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado um especialista em homeopatia na Rede Municipal de Saúde para atendimento da população.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Indicação nº 140 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 352
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e a pavimentação da Rua dos Fiéis, no Bairro da Rasa.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Indicação nº 141 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 357
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito reparo do deck da praia de Geribá, colocar novos bancos e colocar vidros das janelas da sala da GV (Guardas vidas).
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Indicação nº 142 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 358
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a troca das lâmpadas queimadas dos 2 postes centrais da pista de skate.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Moção nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 351
|
Dispõe sobre outorgar concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor Joésio Caetano de Oliveira, Guarda Civil Municipal, por relevantes serviços prestados ao nosso Município
|
Aprovada por unanimidade
|
