Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Aguiar Pereira de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 971.587,70 (Novecentos e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). - |
Matéria lida Requerimento de Urgência Especial nº 2/24 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o Programa Saúde nas Escolas, no âmbito do município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Eduardo Fermino Guedes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Mara Macedo Jorge Kleim, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Buziano ao Sr. Flávio Cheyenne Coutinho Neves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Mariana Bottinelli de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 7 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a distribuição de repelentes aos munícipes, sendo prioridade os idosos, crianças, gestantes e pessoas de baixo poder aquisitivo. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Edson José da Silva
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que melhore a sinalização dos quebra-molas da Estrada de Tucuns, desde o inicio até a praia. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Edson José da Silva
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a construção de uma praça com quadra de society, academia popular, espaço de alimentação, vestiários e banheiros , no bairro Baía Formosa, na Estrada Álvaro Elídio Gonçalves. - |
Matéria lida |