Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Indicação nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Edson José da Silva
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que faça uma reforma no ponto de ônibus localizado, Estr. dos Búzios, 5 - Vila Luiza, bairro Marina, na altura do condomínio residencial costa do sol. - |
Matéria lida |
| 7 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a drenagem, calçamento e limpeza do valão existente na Rua Projetada Dario Farias Gonçalves, localizada no bairro da Rasa. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Vladimir Corrêa Rijo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criar o Projeto “Acadêmico Legislador”. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir sistema de capacitação em LIBRAS - Linguagem Brasileira de Sinais, dos servidores da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Pública Municipal de Prevenção da Violência Doméstica, cria a Patrulha Maria da Penha e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar o Município de Armação dos Búzios a ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Aguiar Pereira de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.351.526,54 (Seis milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos). - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |