Matérias do Expediente (69ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre regulamentar a circulação e permanência de cães nas praias do município. - |
Matéria lida Encaminhado CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 471
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre declarar como de Utilidade Pública a Associação Búzios Convention & Visitors Bureau, em Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhado CCJR |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores ativos da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhado CCJR |
| 4 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas) - |
Matéria lida Encaminhado CCJR |
| 5 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de um APLICATIVO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA E TRÃNSITO, para uso e acesso público. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de redutores de velocidades (lombadas/redutor de velocidade/quebra-molas) e faixa de pedestre, em frente a Igreja Metodista da Rasa, localizada na descida do Cruzeiro. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 241 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja feito o recapeamento da Avenida Doze de Novembro, do trecho Detran até a Baía Formosa - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 242 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 472
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a disponibilização de um Guarda Municipal na Praia dos Ossos. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 243 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 473
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam realizadas apresentações da Escola Villa Lobos nos bairros mais afastados do Centro de Búzios. - |
Matéria lida |