Resumo (65ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.856, de 09 de outubro de 2023 - Lei que estabelece e fixa os valores do repasse complementar do piso nacional da enfermagem em âmbito municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural as Igrejas: Igreja Metodista da Baia Formosa (Estrada de Búzios /Cabo Frio), Igreja Metodista dos Ossos "Igrejinha" e Igreja Metodista de Manguinhos em Armação dos Búzios.

Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a Igreja de Sant'Anna em Armação dos Búzios.

Dispõe sobre o nomear oficialmente como “Travessa Patricia Barcelos Franco” o logradouro 1650, que inicia na Rua Bom Jesus e termina na Rua das Flores, no Bairro Cem Braças.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação e drenagem no trecho entre a Rua Marcílio Dias, passando pela Rua Brasil, até a Rua Progresso, no Bairro de Cem Braças.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que providencie melhorias, pavimentação e drenagem na servidão localizada no final da Rua Chiquinha, no Bairro de São José.

Requerimento de Urgência Especial para aprovar o Projeto de Lei nº 125/2023 que dispõe sobre alterar a Lei nº 1.856, de 09 de outubro de 2023 - Lei que estabelece e fixa os valores do repasse complementar do piso nacional da enfermagem em âmbito municipal e dá outras providências.

Requerimento de Urgência Especial para aprovar o Projeto de Lei nº 125/2023 que dispõe sobre alterar a Lei nº 1.856, de 09 de outubro de 2023 - Lei que estabelece e fixa os valores do repasse complementar do piso nacional da enfermagem em âmbito municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.856, de 09 de outubro de 2023 - Lei que estabelece e fixa os valores do repasse complementar do piso nacional da enfermagem em âmbito municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir "O PROGRAMA HISTÓRIA E MEMÓRIAS BUZIANAS" no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre reconhecer o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências não visíveis, para fins de atendimento prioritário no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°66/2023 (Programa "Reaja", protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual).

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n° 68/2023 (Cria o “Dia do Músico Buziano").

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação e drenagem no trecho entre a Rua Marcílio Dias, passando pela Rua Brasil, até a Rua Progresso, no Bairro de Cem Braças.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que providencie melhorias, pavimentação e drenagem na servidão localizada no final da Rua Chiquinha, no Bairro de São José.