Matérias do Expediente (65ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.856, de 09 de outubro de 2023 - Lei que estabelece e fixa os valores do repasse complementar do piso nacional da enfermagem em âmbito municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida Requerimento de urgência Proposição encaminhada para a Ordem do Dia |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural as Igrejas: Igreja Metodista da Baia Formosa (Estrada de Búzios /Cabo Frio), Igreja Metodista dos Ossos "Igrejinha" e Igreja Metodista de Manguinhos em Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a Igreja de Sant'Anna em Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o nomear oficialmente como “Travessa Patricia Barcelos Franco” o logradouro 1650, que inicia na Rua Bom Jesus e termina na Rua das Flores, no Bairro Cem Braças. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 5 |
Indicação nº 226 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação e drenagem no trecho entre a Rua Marcílio Dias, passando pela Rua Brasil, até a Rua Progresso, no Bairro de Cem Braças. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 227 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que providencie melhorias, pavimentação e drenagem na servidão localizada no final da Rua Chiquinha, no Bairro de São José. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito, Ver. Dom, Ver. Josue Pereira, Ver. Marcos Sodré, Ver. Samuel da Byke, Ver. Victor Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Urgência Especial para aprovar o Projeto de Lei nº 125/2023 que dispõe sobre alterar a Lei nº 1.856, de 09 de outubro de 2023 - Lei que estabelece e fixa os valores do repasse complementar do piso nacional da enfermagem em âmbito municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |