1 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 405.285,30 (quatrocentos e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre alterar a redação do art. 3º, da Lei n° 1690/2021(Dispõe sobre a proibição do comércio, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Armação dos Búzios).
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 437
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a Igreja de Sant'Anna em Armação dos Búzios.
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Retirada pelo Vereador autor
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 442
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural as Igrejas: Igreja Metodista da Baia Formosa (Estrada de Búzios /Cabo Frio), Igreja Metodista dos Ossos "Igrejinha" e Igreja Metodista de Manguinhos em Armação dos Búzios.
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Retirada pelo Vereador autor
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6 - Indicação nº 222 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 439
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito o fornecimento gratuito de microchipagem para cães e gatos e a criação de um Registro Geral de Animais.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 223 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 440
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizado o alargamento de toda Via Alternativa, com calçada e ciclovia.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 224 de 2023
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 441
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o recapeamento da Rua Risolina Angélica Santana no Bairro Cem Braças até início da Rua Custódio Alves.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 225 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 443
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do píer localizado na praça dos pescadores (próximo ao Bar Captain´s e antes do Iate Clube), na Travessa Santana, na Praia da Armação.
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Matéria lida
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