Matérias do Expediente (64ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 405.285,30 (quatrocentos e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a redação do art. 3º, da Lei n° 1690/2021(Dispõe sobre a proibição do comércio, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Armação dos Búzios). - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a Igreja de Sant'Anna em Armação dos Búzios. - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural as Igrejas: Igreja Metodista da Baia Formosa (Estrada de Búzios /Cabo Frio), Igreja Metodista dos Ossos "Igrejinha" e Igreja Metodista de Manguinhos em Armação dos Búzios. - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 6 |
Indicação nº 222 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito o fornecimento gratuito de microchipagem para cães e gatos e a criação de um Registro Geral de Animais. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 223 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizado o alargamento de toda Via Alternativa, com calçada e ciclovia. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 224 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o recapeamento da Rua Risolina Angélica Santana no Bairro Cem Braças até início da Rua Custódio Alves. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 225 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do píer localizado na praça dos pescadores (próximo ao Bar Captain´s e antes do Iate Clube), na Travessa Santana, na Praia da Armação. - |
Matéria lida |