Matérias do Expediente (57ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Indicação nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que os banheiros públicos do município de Armação dos Búzios sejam adaptados para pessoas com mobilidade reduzida. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da travessa conhecida como Albertina, na Rasa. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de quebra-molas na bifurcação da Rua Canto do Céu (log917) com a Rua Emerências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n° 68/2023 (Cria o “Dia do Músico Buziano"). - |
Matéria lida Encaminhado CTC |
| 5 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°.60/2023 (Cria o programa "Música, Educação, Disciplina e Lazer", no Município de Armação dos Búzios). - |
Matéria lida Encaminhado CEEL |
| 4 |
Projeto de Emenda Supressiva nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre suprimir parte do texto previsto no parágrafo único do art.6º do PLO 81/2023 (Cria o Programa BUZIOS POR ELAS - auxílio social para mulheres vítimas de violência doméstica). - |
Matéria lida Encaminhado CDMCAJI |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos em âmbito municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a Praça dos Ossos. - |
Matéria lida Encaminhado CCJR |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a Rua Praia dos Ossos. - |
Matéria lida Encaminhado para a CCJR |