1 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 400
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a Rua Praia dos Ossos.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a CCJR
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 401
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a Praça dos Ossos.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado CCJR
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 404
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Dispõe sobre o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos em âmbito municipal, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado CCJR
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4 - Projeto de Emenda Supressiva nº 8 de 2023
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 397
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Dispõe sobre suprimir parte do texto previsto no parágrafo único do art.6º do PLO 81/2023 (Cria o Programa BUZIOS POR ELAS - auxílio social para mulheres vítimas de violência doméstica).
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado CDMCAJI
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5 - Projeto de Emenda Modificativa nº 16 de 2023
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 396
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°.60/2023 (Cria o programa "Música, Educação, Disciplina e Lazer", no Município de Armação dos Búzios).
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado CEEL
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6 - Projeto de Emenda Modificativa nº 17 de 2023
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 398
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n° 68/2023 (Cria o “Dia do Músico Buziano").
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado CTC
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7 - Indicação nº 205 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 399
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de quebra-molas na bifurcação da Rua Canto do Céu (log917) com a Rua Emerências.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 206 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 402
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da travessa conhecida como Albertina, na Rasa.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 207 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 403
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que os banheiros públicos do município de Armação dos Búzios sejam adaptados para pessoas com mobilidade reduzida.
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Matéria lida
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