Logo Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (47ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/08/2023 - 10:45
Encerramento: 10/08/2023 - 11:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Ver. Josue Pereira / PRTB
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Ver. Dida Gabarito / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Marcos Sodré / PROS
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Samuel da Byke / PATRI
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

1 - Balancete da Câmara Municipal referente ao mês de junho de 2023.
2 - Balancete do Fundo Especial da Câmara Municipal (FECMAB) referente ao mês de junho de 2023.
Oradores do Pequeno Expediente:

1 - Ver. DOM



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 03/08/2023.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre alterar o art. 387, da Lei Complementar nº 22/2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
 Encaminhado para CCJR
3 - Projeto de Emenda Supressiva nº 6 de 2023
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 335
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n° 51/2023 (Dispõe sobre instituir o Programa Pequenos Atletas no Município de Armação dos Búzios).
 Encaminhado para CEEL
4 - Indicação nº 168 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 336
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de banheiros na praia da Brava no município de Armação do Búzios.
 Lido no Expediente
5 - Indicação nº 169 de 2023
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 337
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instituição do PROJETO EDUCACIONAL “THE ENGLISH FORMULA” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
 Lido no Expediente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Samuel da Byke

2 - Ver. Raphael Braga

3 - Ver. Victor Santos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Marcos Sodré / PROS
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Samuel da Byke / PATRI
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 231
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 296
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Fernando Gonçalves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 305
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Hugo Antônio da Rosa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
 Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 165 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 330
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito que indique para serem incluídos na próxima Revisão Quinquenal do Plano de Investimentos da Prolagos os bairros de José Gonçalves, Rasa, Vila Verde e Baía Formosa, para implantação da rede separativa de esgoto.
 Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 166 de 2023
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 332
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito que viabilize a reforma da Unidade de Saúde da Família da Brava.
 Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 167 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 333
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam construídos banheiros públicos na praia de João Fernandes.
 Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 168 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 336
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de banheiros na praia da Brava no município de Armação do Búzios.
 Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 169 de 2023
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 337
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instituição do PROJETO EDUCACIONAL “THE ENGLISH FORMULA” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
 Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Dom