1 - Ata de Sessão Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 15/06/2023.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 20/06/2023.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 264
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Dispõe sobre denominar oficialmente como rua Rio de Janeiro a rua Pastor Anaurelino Martins de Souza, localizada em Manguinhos, .
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Encaminhado para CCJR
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 265
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Dispõe sobre instituir "O PROGRAMA HISTÓRIA E MEMÓRIAS BUZIANAS" no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 267
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Dispõe sobre reconhecer o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências não visíveis, para fins de atendimento prioritário no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 268
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Dispõe sobre declarar como de Utilidade Pública a Associação Marítimos de Búzios.
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Encaminhado para CCJR
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7 - Projeto de Emenda Modificativa nº 12 de 2023
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 266
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°39/2023 (Regulamenta a presença de Doulas nos estabelecimentos hospitalares e outras unidades de saúde, da rede pública e privada, no Município de Armação dos Búzios).
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Encaminhado para CS
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 273
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Milene Copello, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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9 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 269
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Dispõe sobre requerer ao Senhor Prefeito o envio de INTEIRO TEOR dos processos administrativos 4137/2021, 6821/2022, 2700/2023 e 3602/2023, que tratam da contratação do serviço de transporte escolar e universitário, bem como sejam esclarecidas as questões suscitadas.
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Lido no Expediente
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10 - Indicação nº 137 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 272
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Dispõe sobre solicitar a pavimentação da Travessa Sales (Log 958) no Bairro de José Gonçalves.
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Lido no Expediente
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11 - Indicação nº 138 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 274
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de treinamento e capacitação de segurança da comunidade escolar, professores e diretores, como forma de prevenção.
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Lido no Expediente
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12 - Moção nº 17 de 2023
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 270
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Dispõe sobre outorgar Moção de Congratulações e Aplausos à Empresa Ezatta Administração de Condomínios e Contabilidade, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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13 - Moção nº 18 de 2023
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 271
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Dispõe sobre outorgar Moção de Congratulações e Aplausos ao Empresário Antônio Augusto Rodrigues Pompa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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