1 - Ata de Sessão Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 02/05/2023.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 24 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 04/05/2023.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ata de Sessão Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 09/05/2023.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Ata de Sessão Ordinária nº 26 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 11/05/2023.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Ata de Sessão Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 16/05/2023.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Ata de Sessão Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 18/05/2023.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas nas praias do Município de Armação dos Búzios, institui o passeio Náutico Turístico Cultural e dá outra providências.
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Encaminhado para CCJR
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre alterar a redação do art. 3º, e revogar o Anexo Único, da lei nº 1.702, de 17 de novembro de 2021 (Cria o Depósito Público Municipal).
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Encaminhado para CCJR
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 211
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Dispõe sobre regulamentar a presença de Doulas nos estabelecimentos hospitalares e outras unidades de saúde, da rede pública e privada, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 219
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Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território municipal, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 212
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João Ziraldo Maia, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 213
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Tiago Santos Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 215
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Niura Regina Marques Quevedo Lazaro Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 216
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana ao Srª. Arlinda Baiense Nunes Rosa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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15 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 214
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Messias Carvalho da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Encaminhado para CCJR
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16 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 218
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, a Renan Uccelli Guedes Ferreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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17 - Indicação nº 116 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 210
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a drenagem e pavimentação Travessa Monte Verde, na Rasa.
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Lido no Expediente
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18 - Indicação nº 117 de 2023
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 217
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a desapropriação de um terreno para a construção de uma sede para o Detran.
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Lido no Expediente
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19 - Indicação nº 118 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 220
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Dispõe sobre solicitar ao Sr. Prefeito, que viabilize junto ao Secretário de Obras, prioridade no saneamento básico e drenagem da Rua da Alexandre Antunes Fernandes Sobrinho, no bairro da Baia Formosa.
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Lido no Expediente
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