Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 11/04/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 13/04/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre ampliar a licença paternidade dos servidores públicos do Município de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aplicação de sanção a concessionárias, permissionárias, e autorizatárias de serviços públicos que danifiquem bens públicos e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre nomear como “Rua Miúda” a Rua Jataíba, no Bairro de Manguinhos. - |
Encaminhado para CCJR |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Raphael Ferreira de Mattos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 7 |
Indicação nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado curso de capacitação para os agentes da Defesa Civil do Município. - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Indicação nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Rua Amores de Tucuns, e reparo de manilhas. - |
Lido no Expediente |
| 9 |
Indicação nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um espaço para estacionamento nas proximidades da Escola Municipal Manoel Juvenal Vieira localizada no Bairro de São José . - |
Lido no Expediente |
| 10 |
Indicação nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam feitos a revitalização e paisagismo na calçada do Estacionamento Parking na Av. José bento Ribeiro Dantas n°70/Centro. - |
Lido no Expediente |
| 11 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Miriam da Silveira Gomes Báez, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
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| 12 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Karla de Souza Viola, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Retirada pelo Vereador autor |