1 - Ata de Sessão Ordinária nº 17 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 11/04/2023.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 13/04/2023.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 131
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Dispõe sobre ampliar a licença paternidade dos servidores públicos do Município de Armação dos Búzios.
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Encaminhado para CCJR
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 135
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Dispõe sobre a aplicação de sanção a concessionárias, permissionárias, e autorizatárias de serviços públicos que danifiquem bens públicos e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 137
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Dispõe sobre nomear como “Rua Miúda” a Rua Jataíba, no Bairro de Manguinhos.
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Encaminhado para CCJR
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 134
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Raphael Ferreira de Mattos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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7 - Indicação nº 81 de 2023
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 130
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado curso de capacitação para os agentes da Defesa Civil do Município.
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Lido no Expediente
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8 - Indicação nº 82 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 132
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Rua Amores de Tucuns, e reparo de manilhas.
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Lido no Expediente
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9 - Indicação nº 83 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 133
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um espaço para estacionamento nas proximidades da Escola Municipal Manoel Juvenal Vieira localizada no Bairro de São José .
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Lido no Expediente
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10 - Indicação nº 84 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 136
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam feitos a revitalização e paisagismo na calçada do Estacionamento Parking na Av. José bento Ribeiro Dantas n°70/Centro.
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Lido no Expediente
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11 - Moção nº 7 de 2023
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 138
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Miriam da Silveira Gomes Báez, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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12 - Moção nº 8 de 2023
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 139
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Karla de Souza Viola, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Retirada pelo Vereador autor
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