Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Dulce Mara Specki - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Indicação nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas placas com o Telefone Nacional da Central de Atendimento à Mulher e o da Patrulha Maria da Penha em pontos estratégicos no Município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que o RAIO X do Posto Familiar da Rasa funcione 24h por dia, todos os dias da semana. - - |
Retirada pelo Vereador autor |
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| 10 |
Indicação nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr Prefeito a colocação de manilhas no conhecido "Valão José Cabral", com o tamponamento e drenagem, próximo à Rua Limoeiro, no Bairro de José Gonçalves. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da Rua da Felicidade, no bairro Alto da Boa Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da Rua dos Lopes, no bairro de José Gonçalves. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr Prefeito melhorias de emergência e posterior pavimentação e drenagem, com a instalação subterrânea da infraestrutura de cabeamento na Rua Tamarineiras, no Bairro de José Gonçalves. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o inteiro teor do Processo Administrativo que deu origem a atual reforma/reconstrução da sede da APAE em Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão buziano ao Sr. Glauber Henrique Gonçalves Ribeiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Pedro Augusto de Araújo Freitas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Rodrigo Portugal Gomes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Rui Tomé de Souza Aguiar, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros, Ver. Dida Gabarito, Ver. Dom, Ver. Gugu de Nair, Ver. Josue Pereira, Ver. Niltinho, Ver. Rafael Aguiar, Ver. Raphael Braga, Ver. Victor Santos
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei 1.130, de 25 de agosto de 2015. - - |
Aprovada por unanimidade |