1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autores: Ver. Aurélio Barros, Ver. Dida Gabarito, Ver. Dom, Ver. Gugu de Nair, Ver. Josue Pereira, Ver. Niltinho, Ver. Rafael Aguiar, Ver. Raphael Braga, Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 69
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Dispõe sobre alterar a Lei 1.130, de 25 de agosto de 2015.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 70
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Rui Tomé de Souza Aguiar, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 71
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Rodrigo Portugal Gomes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 77
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Pedro Augusto de Araújo Freitas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 83
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão buziano ao Sr. Glauber Henrique Gonçalves Ribeiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 107
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o inteiro teor do Processo Administrativo que deu origem a atual reforma/reconstrução da sede da APAE em Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 95
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr Prefeito melhorias de emergência e posterior pavimentação e drenagem, com a instalação subterrânea da infraestrutura de cabeamento na Rua Tamarineiras, no Bairro de José Gonçalves.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 63 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 96
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da Rua dos Lopes, no bairro de José Gonçalves.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 64 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 97
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da Rua da Felicidade, no bairro Alto da Boa Vista.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 98
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr Prefeito a colocação de manilhas no conhecido "Valão José Cabral", com o tamponamento e drenagem, próximo à Rua Limoeiro, no Bairro de José Gonçalves.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 66 de 2023
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 99
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que o RAIO X do Posto Familiar da Rasa funcione 24h por dia, todos os dias da semana.
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Retirada pelo Vereador autor
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12 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 100
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas placas com o Telefone Nacional da Central de Atendimento à Mulher e o da Patrulha Maria da Penha em pontos estratégicos no Município de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção nº 6 de 2023
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 101
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Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Dulce Mara Specki
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Aprovada por unanimidade
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