Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição às pessoas físicas e jurídicas situadas no âmbito do Município de Armação dos Búzios da utilização de veículos motociclísticos e automotores em geral em descompasso com as normas estabelecidas nesta Lei e na legislação de trânsito e ambiental. - |
Encaminhado para CCJR |
| 2 |
Indicação nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Escola no bairro de Cem Braças, neste Município. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito drenagem pavimentação, padronização das calçadas com acessibilidade na Rua Pessegueiros (Log 0442), no Bairro de Manguinhos – Loteamento Porto Bello, neste Município. - |
Não há resultado |
| 4 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a desapropriação do terreno ao lado do Porto da Barra (antigo estacionamento) para a construção da Praça da Vela. - |
Retirada pelo Vereador autor |
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| 5 |
Indicação nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja solicitado ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem estudos e tomada medidas para garantir a segurança no trecho da RJ-102 compreendido entre o pórtico da cidade até o cruzeiro, no bairro Rasa. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a drenagem e pavimentação da Travessa Valentina na Baia Formosa. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Centro Oncológico ou convênio para o tratamento de câncer na cidade de Armação dos Búzios. - |
Não há resultado |