1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 74
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180), no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 113
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Dispõe sobre reduzir em duas horas diárias a carga horária das Servidoras municipais de Armação dos Búzios, responsáveis legais por excepcionais, e dá outras providências.
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Retirada de pauta
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 114
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Dispõe sobre o exercício das atividades de transporte remunerado de mercadorias de pequeno porte em motocicletas e motonetas, “moto-Frete”, “moto-Boy” e dá outras providências.
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Retirada de pauta
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 170
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Dispõe sobre punição aos gestores por dano causado ao erário público.
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Retirada de pauta
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5 - Projeto de Emenda Modificativa nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 257
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito relatório impresso e em mídia de entrada e saída de todas as matérias de consumo (medicamentos, materiais hospitalar e Congênere) e equipamentos do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde do período de 2016 a maio de 2019.
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Retirada de pauta
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7 - Indicação nº 89 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 252
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada junto a Secretaria de Educação a possibilidade de inclusão de semanas pedagógicas no Calendário Escolar.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 90 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 253
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam reformados os play grounds dos seguintes lugares: Aldeia de Geribá, praça da Nicomedes, Rua da linguiça e o play ground em frente ao estacionamento Búzios Park, no centro da cidade.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 91 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 254
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um Centro de Convivência Municipal para os Idosos.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 92 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 255
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado em todas as escolas do município extintores de incêndio.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 93 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 256
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Praça Humberto Modiano, localizada no bairro da Rasa.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 94 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 258
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a troca da grama sintética na quadra da praça da Mandrágora, bem como a troca da tela superior, reformar as telas laterais e revisão geral na parte elétrica dos refletores e troca das lâmpadas onde for necessário.
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Aprovada por unanimidade
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