1 - Ata de Sessão Ordinária nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 26/05/2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Autor: Miguel Pereira de Souza - Vice-Prefeito
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Dispõe sobre alterar a Lei Complementar nº 22, de 09 de outubro de 2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Lido no Expediente
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2022
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 308
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jacob de Castro Hanna Najjar, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Lido no Expediente
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2022
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 313
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Marineide Vieira de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2022
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 315
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cirineu da Silva Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Lido no Expediente
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6 - Projeto de Resolução nº 15 de 2022
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 309
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Dispõe sobre outorgar a Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. João Leonardo Malheiros Braga, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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7 - Projeto de Resolução nº 16 de 2022
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 312
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Cecílio Ribeiro Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Lido no Expediente
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8 - Moção nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 310
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Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Associação dos Motoristas Taxistas de Armação dos Búzios – ASTAB.
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Lido no Expediente
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9 - Indicação nº 181 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 311
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie junto à Secretaria competente o estudo de viabilidade técnica e a possibilidade de proibir o estacionamento em um dos lados das ruas do bairro de Cem Braças.
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Lido no Expediente
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10 - Indicação nº 182 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 314
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade da construção de um Centro Olímpico no município para formação de atletas.
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Lido no Expediente
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