Matérias do Expediente (45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 26/05/2022. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Miguel Pereira de Souza - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei Complementar nº 22, de 09 de outubro de 2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. - |
Lido no Expediente |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jacob de Castro Hanna Najjar, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Lido no Expediente |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Marineide Vieira de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cirineu da Silva Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Lido no Expediente |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. João Leonardo Malheiros Braga, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Cecílio Ribeiro Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Moção nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 310
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Associação dos Motoristas Taxistas de Armação dos Búzios – ASTAB. - |
Lido no Expediente |
| 9 |
Indicação nº 181 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 311
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie junto à Secretaria competente o estudo de viabilidade técnica e a possibilidade de proibir o estacionamento em um dos lados das ruas do bairro de Cem Braças. - |
Lido no Expediente |
| 10 |
Indicação nº 182 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 314
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade da construção de um Centro Olímpico no município para formação de atletas. - |
Lido no Expediente |