Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.738, de 26 de abril de 2022, que concede anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá outras providências. - |
Lido no Expediente |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre regulamentar a concessão de diárias aos servidores públicos municipais, revoga a Lei nº 788/2010, e dá outras providências. - |
Lido no Expediente |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Marcos Pimentel Gonçalves, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Alcilene Peres dos Sales que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor André Rangel Teixeira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
| 6 |
Indicação nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 249
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a reforma e modernização, com acessibilidade, para Quadra da Praça da Juventude localizada na Rua Monte Verde, neste Município. - |
Lido no Expediente |
| 7 |
Indicação nº 166 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 265
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que o CRAS do bairro Cem Braças, seja alocado em outro prédio com mais estrutura e espaço para as atividades diárias. - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Indicação nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 266
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar que sejam ofertados cursos de primeiros socorros aos professores da rede municipal de ensino. - |
Lido no Expediente |
| 9 |
Indicação nº 168 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 269
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito reforma, iluminação e modernização com acessibilidade para Praça localizada na Rua São Mateus, neste Município. - |
Lido no Expediente |