Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 15 |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja construída uma clínica do Idoso em nosso Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja elaborado um plano de estudo para a colocação de ciclovia nas ruas internas do município, interligando e trazendo mobilidade aos ciclistas e ao trânsito. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Indicação nº 145 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação da rua São João, localizada no Alto da Boa Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Ivan Pereira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Ângela Maria Barcelos da Silva Natalino, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luthero da Silva Cabral, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 185
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Davi Moraes Silva, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 182
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Cláudio Bomfim de Castro e Silva, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 179
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Antônio Pedro Ruschel Montera, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Altair Dias Sant’Ana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre sustar os efeitos do art. 3º da Resolução nº 02, de 06 de fevereiro de 2020. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de que agressores de idosos, crianças e adolescentes não possam assumir cargos públicos no município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia da parturiente a possibilidade de optar pela cesariana, 39ª (trigésima nona) semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando for parto normal. - - |
Aprovada por unanimidade |